Informações do Edital

Motivo: AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 014/2026 O Município de Nova Bréscia-RS, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Bréscia-RS, de acordo com os quantitativos e as especificações mínimas constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, com a abertura prevista para o dia 12 de fevereiro de 2026, com início às 08h30min, através da plataforma Pregão Online Banrisul, no site https://pregaobanrisul.com.br, sendo o modo de disputa ABERTO e o critério de julgamento o menor valor por item. Informamos, na oportunidade, que tal anulação objetiva a correção de erro material, tendo em vista que o Edital prevê o critério de julgamento como menor valor por item e, ao cadastrar o processo no sistema eletrônico, foi erroneamente cadastrado como critério de julgamento o menor valor total dos itens, em desacordo com a informação do Edital. Diante disso, a fim de evitar divergências quanto ao critério de julgamento contido no edital e o cadastrado no sistema eletrônico, o referido edital será anulado, em homenagem aos princípios que regem o processo licitatório. Por fim, esclarecemos que um novo processo será publicado para a aquisição dos itens constantes deste Edital, e será informada através dos respectivos meios de divulgação utilizados anteriormente. Nova Bréscia, 13 de fevereiro de 2026. MARCOS LUIZ GIOVANAZ PREGOEIRO