Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 12699-01.00/25-1 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 88243688000181-1-000002/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 05/01/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção corretiva na bomba de combustível e nos bicos injetores de combustível do Grupo Motor-Gerador do Palácio Farroupilha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo diagnóstico, fornecimento/reparo e instalação de bomba injetora e bicos injetores, calibração e testes de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 245kB | 05/01/2026 16:10 |
| Edital e anexos | Anexo IV do TR 634kB | 05/01/2026 16:08 |
| Edital e anexos | Anexo III do TR 2.558kB | 05/01/2026 16:07 |
| Edital e anexos | Anexo II do TR 241kB | 05/01/2026 16:07 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 371kB | 05/01/2026 16:07 |
| Edital e anexos | Aviso de Contratação Direta 421kB | 05/01/2026 16:06 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/01/2026 08:58 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 15:34:52, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



