Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 000005022-01.00/25-6 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 88243688000181-1-000003/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 06/01/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos dentro das atribuições e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização e ventilação, com fornecimento total de peças, nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4013904 e em seus respectivos Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | NOTA DE ESCLARECIMENTO 01 - SEI 4055719 100kB | 15/01/2026 16:44 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação 1.684kB | 06/01/2026 14:19 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Anexo III - Modelo de Planilha de Composição de Custos 38kB | 06/01/2026 |
| Estudo técnico preliminar | Anexo VI - Estudo Técnico Preliminar 114kB | 06/01/2026 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos 867kB | 06/01/2026 |
| Outros | Anexo IV - Minuta de Contrato 758kB | 06/01/2026 |
| Outros | Anexo V - Termo de Referência 2.181kB | 06/01/2026 |
| Outros | Termo de Referência (Anexo VII) 92kB | 06/01/2026 |
| Outros | Termo de Referência (Anexo IV) 4.159kB | 06/01/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/01/2026 12:11 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 15/01/2026 16:44 | Novo documento anexo publicado | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: NOTA DE ESCLARECIMENTO 01 - SEI 4055719 |
| 15/01/2026 08:30 | Documento anexo removido | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Termo de Referência (Anexo V) |
| 06/01/2026 14:19 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Aviso de Licitação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 15:37:13, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



