Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 9.2024.0700.000658-6 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 89522064000247-1-000001/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 22/01/2026 |
| Local | AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 77/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Reagendamento correspondente ao certame autuado no exercício de 2025 sob o nº PE 003/2025, ora autuado e reagendado, como Pregão Eletrônico nº 001/2026 – SEAORÇ/TJMRS.) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico de segurança (Videomonitoramento). A prestação dos serviços deverá ocorrer durante toda a vigência contratual e atender, de forma específica, às auditorias militares de Passo Fundo/RS e Santa Maria/RS, vinculadas ao Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul -TJMRS. |
| Órgão Requisitante | TJMRS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | 51-3214-1051 servico-licitacao@pjmrs.jus.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/01/2026 16:00 | Documento anexo removido | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: Edital PE 003-2025-SEAORÇ-TJMRS-Com ajustes na Solicitação de documentos de Habilitação |
| 27/01/2026 16:00 | Documento anexo removido | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: EDITAL E ANEXOS do PE 003/2025-SEAORÇ-TJM/RS - Com ajustes no Item 13. DA HABILITAÇÃO, subítem 13.15 - Documentos Relativos à Qualificação Técnica. |
| 22/01/2026 16:24 | Republicação do edital | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | |
| 16/12/2025 15:07 | Retorno do edital para composição | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Reagendamento do procedimento de licitação |
| 11/12/2025 10:25 | Novo documento anexo publicado | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: Solicitação de esclarecimentos técnicos da Empresa Vigitec, alterado no Item 13 da HABILITAÇÃO, subitem 13.15 do Edital. |
| 11/12/2025 10:13 | Republicação do edital | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | |
| 30/10/2025 16:07 | Retorno do edital para composição | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Tendo por base os Art. 5º, §5º do art 8º e alinea a do art.9º da lei 14.133/2021 e demais legislações vigentes à licitações. Fica suspenso o edital para esclarecimentos a Fornecedores interessados e ajustes ao edital. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/02/2026 14:43:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
