Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 33 |
| Edital | 0001/2025
PNCP 88145735000154-1-000033/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 04/09/2025 |
| Local | AVENIDA JOSE LOUREIRO DA SILVA, 2597 - BAIRRO NATAL - GRAVATAI - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 154/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Implantação e Locação de Sistema de Processo Legislativo/Administrativo em plataforma WEB, modalidade de software como serviço (SaaS), com o intuito de automatizar e informatizar todo o trâmite legislativo e administrativo da Câmara Municipal de Gravataí, o que inclui: protocolo, tramitação de processos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Gravataí com assinaturas digitais, votação eletrônica, e-sic/ouvidoria, controle de acesso de visitantes, diário oficial, gerenciador eletrônico de documentos, integração via APIs com Portal da Câmara e aplicativo móvel para Android e iOS, incluindo os serviços de implantação e customização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, técnico residente e serviços de compilação da legislação municipal. Todo o serviço deve estar hospedado na nuvem, respeitando os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Ata da Prova de Conceito 3.077kB | 18/09/2025 14:17 |
| Aviso de publicação | Extrato - PE Nº 01/2025 - DOECMG 430kB | 04/09/2025 17:59 |
| Aviso de publicação | Extrato - PE Nº 01/2025 - JORNAL 406kB | 04/09/2025 17:58 |
| Outros | Modelo de Proposta 61kB | 04/09/2025 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 74kB | 04/09/2025 |
| Edital e anexos | Edital - PE Nº 01/2025 - Implantação e Locação de Sistema de Processo Legislativo/Administrativo em plataforma WEB 1.004kB | 04/09/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/09/2025 16:21 | Homologação do edital | CLEBES UBIRAJARA MOREIRA MENDES | |
| 18/09/2025 14:17 | Novo documento anexo publicado | Laio Martins Allgayer | Arquivo: Ata da Prova de Conceito |
| 04/09/2025 17:59 | Novo documento anexo publicado | Laio Martins Allgayer | Arquivo: Extrato - PE Nº 01/2025 - DOECMG |
| 04/09/2025 17:58 | Novo documento anexo publicado | Laio Martins Allgayer | Arquivo: Extrato - PE Nº 01/2025 - JORNAL |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/04/2026 11:16:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



