Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A revogação se deu em processo administrativo, forte em fato superveniente (mudança de sede do Tribunal) que tornou a contratação inconveniente e inoportuna para a Administração. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. |
| Central de compras | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 9.2024.0700.000476-1 |
| Edital | 0001/2025
PNCP 89522064000247-1-000013/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 28/07/2025 |
| Local | AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção sob medida e instalação de porta de aço de enrolar, automatizada, nova e sem uso, incluindo material e mão de obra, visando garantir a segurança física do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sob a forma de entrega integral, conforme especificações técnicas e diretrizes descritas no Termo de Referência – Anexo IV e Contrato - Anexo I |
| Órgão Requisitante | Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Parecer Técnica do Setor Requisitante-Proposta final aceita 65kB | 04/08/2025 17:47 |
| Edital e anexos | EDITAL do TERMO DE DISPENSA ELETRONICA -DLE 001/2025 - Aquisição de Porta Eletrônica Galvanizada para o TJM/RS. 693kB | 28/07/2025 19:07 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Esclarecimentos | 51-3214-1009 servico-licitacao@pjmrs.jus.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/02/2026 14:09 | Cancelamento do edital | Herbert Schonhofen | A revogação se deu em processo administrativo, forte em fato superveniente (mudança de sede do Tribunal) que tornou a contratação inconveniente e inoportuna para a Administração. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. |
| 03/09/2025 17:34 | Homologação do edital | Herbert Schonhofen | |
| 04/08/2025 17:47 | Novo documento anexo publicado | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: Parecer Técnica do Setor Requisitante-Proposta final aceita |
| 01/08/2025 16:44 | Reagendamento de lotes | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Lotes foram reagendados. Motivo: Inconsistência no sistema |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/02/2026 16:37:12, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
