Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO BORJA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 15 |
| Edital | 0001/2025
PNCP 90791997000138-1-000006/2025 |
| Modalidade |
Credenciamento
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO I |
| Data de publicação | 10/03/2025 |
| Início do período de inscrição: | 10/03/2025 12:00 |
| Fim do período de inscrição: | 25/11/2025 11:59 |
| Local | SAO BORJA - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 47/2025 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA AÉREAS OU AGÊNCIAS DE VIAGENS OBJETIVANDO O TRANSPORTE AÉREO, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGEM. |
| Órgão Requisitante | CAMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | Anexo III - Declaração Unificada 97kB | 11/04/2025 12:33 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Declaração 99kB | 11/04/2025 12:32 |
| Outros | Contrato de Credenciamento nº 13/2025, empresa Facto Turismo Ltda. 4.175kB | 07/04/2025 09:20 |
| Outros | Contrato de credenciamento assinado. 3.718kB | 03/04/2025 09:59 |
| Outros | Termo de Homologação do Credenciamento nº 01/2025 43kB | 28/03/2025 07:59 |
| Outros | Documento de Habilitação da empresa. 18.496kB | 28/03/2025 07:58 |
| Outros | Termo de referência. 209kB | 10/03/2025 11:50 |
| Outros | Estudo técnico preliminar 183kB | 10/03/2025 11:49 |
| Edital e anexos | Edital para credenciamento 261kB | 10/03/2025 11:49 |
| Aviso de publicação | Aviso de Chamamento para Credenciamento 97kB | 10/03/2025 11:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO BORJA |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/11/2025 09:05 | Reagendamento de lotes | JOSE PAULINO DE PAULA MEDEIROS | Lotes foram reagendados. Motivo: analisar documentos recebidos das ultimas propostas recebidas. |
| 11/04/2025 12:33 | Novo documento anexo publicado | JOSE PAULINO DE PAULA MEDEIROS | Arquivo: Anexo III - Declaração Unificada |
| 11/04/2025 12:32 | Novo documento anexo publicado | JOSE PAULINO DE PAULA MEDEIROS | Arquivo: Anexo II - Modelo de Declaração |
| 07/04/2025 09:20 | Novo documento anexo publicado | JOSE PAULINO DE PAULA MEDEIROS | Arquivo: Contrato de Credenciamento nº 13/2025, empresa Facto Turismo Ltda. |
| 03/04/2025 09:59 | Novo documento anexo publicado | JOSE PAULINO DE PAULA MEDEIROS | Arquivo: Contrato de credenciamento assinado. |
| 28/03/2025 07:59 | Novo documento anexo publicado | JOSE PAULINO DE PAULA MEDEIROS | Arquivo: Termo de Homologação do Credenciamento nº 01/2025 |
| 28/03/2025 07:58 | Novo documento anexo publicado | JOSE PAULINO DE PAULA MEDEIROS | Arquivo: Documento de Habilitação da empresa. |
| 14/03/2025 12:08 | Reagendamento de lotes | JOSE PAULINO DE PAULA MEDEIROS | Lotes foram reagendados. Motivo: Sem proposta. Não houve licitante interessado. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/11/2025 19:41:38, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



