Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	330
Edital	0001/2024 PNCP 87613105000102-1-000075/2024
Modalidade	Dispensa eletrônica sem disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO III - ALÍNEA A
Data de publicação	12/12/2024
Local	Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, 465 - SANTO AUGUSTO - RS
Prazo	Urgente
Habilitação	Extra-sistema
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Contratação para fornecimento de 710 (setecentas e dez) cestas natalinas a serem distribuídas aos servidores públicos municipais, no mês de dezembro de 2024, em atendimento ao disposto na Lei Municipal Nº 2.214, de 2011 e suas alterações, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).
Órgão Requisitante	SEAD
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Deverá ser observadas as condições definidas no edital de licitação, Pregão Eletrônico nº 56/2024 e seus anexos, conforme art. 75 Inciso III, Alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. 651kB	12/12/2024 16:08
Outros	Modelo proposta e demais condições. 927kB	12/12/2024 16:05

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	5537814361 compras@santoaugusto.rs.gov.br