Informações do Edital
| Descrição | Valor | 
|---|---|
| Situação | Homologada | 
| Central de compras | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS | 
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. | 
| Processo | 9.2024.0700.000367-6 | 
| Edital | 0001/2024 PNCP 89522064000247-1-000005/2024 | 
| Modalidade | Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II | 
| Data de publicação | 19/09/2024 | 
| Local | AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal | 
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado | 
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Tipo de objeto | Serviços | 
| Objeto | Contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de Empresa especializada em Seguro total de veiculos para 1 (um) veículo Toyota Corolla Ano/Modelo:2023/2024, pertencente ao Tribunal de Justiça Miltar do Estado do Rio Grande do Sul-TJM/RS. | 
| Órgão Requisitante | Tribunal de Justiça Militar-TJM/RS - servico-licitacao@tjmrs.jus.br | 
| Transferência de recurso | Não se aplica | 
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em | 
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - | 
| Aviso de publicação | DLE 001/2024 - PUBLICAÇÃO DJE PAG.10 - 19SET24 127kB | 19/09/2024 18:50 | 
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEICULOS PARA O TJM-RS. 440kB | 19/09/2024 | 
| Descrição | Valor | 
|---|---|
| Responsável pela publicação | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS | 
| Esclarecimentos | 51-3214-1009 servico-licitacao@pjmrs.jus.br | 
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição | 
|---|---|---|---|
| 01/10/2024 17:26 | Homologação do edital | Herbert Schonhofen | |
| 19/09/2024 18:50 | Novo documento anexo publicado | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: DLE 001/2024 - PUBLICAÇÃO DJE PAG.10 - 19SET24 | 
| 19/09/2024 18:34 | Republicação do edital | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | |
| 19/09/2024 18:25 | Retorno do edital para composição | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Alteração em licitação já publicada. Motivo: ajuste | 
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP | Abertura das propostas | Início da disputa | Tempo de disputa | Situação | Data da adjudicação | 
|---|
- Posição do edital em 31/10/2025 20:14:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



