O Comitê de Gestão do Sistema Eletrônico de Compras do Rio Grande do Sul elegeu, nesta quinta-feira (20), na Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), Amilton Calovi para presidir esse grupo de trabalho. Calovi é servidor da Celic e terá mandato de um ano. O presidente do comitê terá como principal função coordenar o trabalho do grupo no acompanhamento da legislação referente ao Sistema Eletrônico de Compras no Estado.
Criado no segundo semestre de 2016, o objetivo do Comitê é propor a uniformização da normas técnicas, rotinas e procedimentos na utilização do pregão eletrônico de compras do RS, visando promover a singularidade e vigência junto aos Poderes e Entidades do Estado. Ao mesmo tempo procura orientar de forma uniforme as normas vigentes, bem como adequar os procedimentos do sistema, junto as possíveis alterações da legislação pertinentes à matéria.
Coordenado pelo Poder Executivo, por intermédio da Celic, órgão integrante da estrutura da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, o Comitê é integrado por membros que atuam em áreas de compras e licitações. A estrutura e o funcionamento será regulado por regimento interno, que será elaborado por seus integrantes.
De acordo com o diretor da Celic e integrante do Comitê, Alexandre Husek de Freitas, “essa iniciativa do governo permite promover a edição de normas técnicas, rotinas e procedimentos, objetivando uma gestão mais eficiente e uniforme nos processos de contratação pública”. Freitas assinala que, “isso só será possível e aplicável com a criação de um organismo que conte com a presença das diversas áreas de conhecimentos existentes nos Poderes e Entidades do Estado que utilizam essa ferramenta”.
Fonte: Gilberto G. Maboni – Celic/Smarh
MTE 5.074; em 20.10.2016
