Prezados usuários,
nos próximos dias será liberada nova versão do Sistema de Compras Eletrônicas RS com adequação de mais um, dos muitos requisitos obrigatórios, necessários para automatizar a geração das Informações e Documentos de licitações, registradas neste sistema, para os órgãos validarem e remeterem ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (integração com o sistema de controle externo - LicitaCon do TCE-RS).
Em breve outras versões serão liberadas para atender regras, informações e controle de documentos, solicitados para remessa ao TCE-RS (LicitaCon e-Validador) para controle e monitoramento dos processos licitatórios executados pelos seus jurisdicionados.
ATENÇÃO: tenha em mão a publicação legal dos atos vigentes de designação das Comissões de Licitação da sua Administração, em especial, a do ato de designação da "Equipe de Pregoeiros" da sua central de compras.
O que mudará com a nova versão do Sistema de Compras?
Cada Central de Compras, deverá, obrigatoriamente, efetuar o registro das suas Comissões de Licitação, envolvidas na execução dos processos licitatórios publicados pelo Sistema de Compras Eletrônicas. no portal em uso pela sua Administração (do Estado, do Banrisul ou da Procergs).
Para todo novo edital cadastrado no Sistema de Compras, na sua etapa de publicação, a Administração deverá, obrigatoriamente, informar o registro da Comissão de Licitação e do Coordenador responsável pela condução do processo na sua fase externa, no caso de Pregão, da sua "Equipe de Pregoeiros" e do "Pregoeiro" designado, de modo a viabilizar a geração dos arquivos a serem validados e transmitidos ao TCE-RS pela sua ferramenta (LicitaCon e-Validador). A informação da comissão de licitação responsável pelo processo é exigida na remessa dos processos licitatórios.
Nesta versão, os membros de comissões não serão cadastrado neste sistema, este registro, e gerenciamento de membros designados/destituídos, será feitio somente no sistema do TCE-RS (LicitaCon Web).
No sistema Licitacon Web do TCE-RS
Para que o Sistema de Compras Eletrônicas possa automatizar a geração de arquivos, para que cada órgão faça sua remessa ao LicitaCon pela sua ferramenta (LicitaCon e-Validador), a Administração (órgão) deverá, primeiramente, utilizar a ferramenta web disponibilizada pelo TCE-RS (LicitaCon Web) para cadastrar e manter as suas Comissões de Licitação e Membros de comissões que atuam em seus processos licitatórios. No cadastro da comissão deve ser anexado o documento com a publicidade do ato de sua constituição (publicação legal) e no cadastro dos membros os respectivos documentos referentes a publicidade dos atos de designação e destituição (publicação legal).
Para mais informações sobre este processo de cadastramento das Comissões de Licitação no sistema LicitaCon Web entre em contato com a equipe do TCE.
Abertura de Chamados: Site TCE-RS / Jurisdicionados / Abertura de Chamados
Sobre o LicitaCon:
Para informações sobre o sistema LicitaCon consulte o site institucional do TCE-RS.
Para mais informações sobre o módulo de integração do tribunal com o sistema COE consulte o seu manual operacional (LicitaCon e-validador)Atenciosamente,
Equipe Compras Eletrônicas RS
