Prezado usuário,
A PROCERGS disponibilizará nos próximos dias, nova versão do Sistema de Compras Eletrônicas (COE), esta é mais uma etapa do processo de modernização da solução de Compras Eletrônicas que atende este portal.
A nova versão traz:
- A Integração com o Processo Eletrônico (PROA) implantado no âmbito do Poder Executivo Estadual.- ver Decreto Estadual Nº 52.823/15.
- O registro da homologação e a ata da sessão pública homologada agora liberados para cada lote.
- Mais informações, na página inicial dos Portais e na sua página com as Perguntas mais Frequentes, sobre o processo de credenciamento, renovação, recuperação de senha, contatos e demais dúvidas de cadastro de fornecedores.
PARA OS FORNECEDORES
O que há de novo?
Mais informações, na página inicial do Portal e na página com as Perguntas mais Frequentes, sobre o processo de credenciamento, renovação, recuperação de senha e demais dúvidas de cadastro.
Credenciamento de Fornecedores
Credenciamento online
Documentação
Renovação
Senha e e-mail
Contato
Perguntas Frequentes -> Tire suas dúvidas
Dúvidas Gerais
Credenciamento
Alteração de Cadastro
Envio de Proposta
Fase de Disputa
Fase Recursal
* Não deixe de consultar as informações publicadas quando a nova versão do Portal for liberada!
PARA TODOS OS USUÁRIOS
O que há de novo?
1- Homologação por lote: publicado o edital no portal, cada um de seus lotes/itens, que compõem uma licitação autônoma, são liberados com a homologação de seus atos pela Autoridade Competente..
Até a versão anterior, a fase de homologação no sistema eletrônico, aguardava a finalização de todos os certames publicados por um mesmo edital para só então publicar o termo de homologação da Autoridade Competente (Ata Homologada), ratificando todos os atos praticados em seus lotes e só então liberando os lotes com os seus objetos adjudicados ao vencedor, para contratação.
O que muda com a entrada da nova versão?
Qualquer usuário, credenciado, ou não, tem acesso a nova opção de consulta e de impressão, da ata da Sessão Pública homologada, agora também para um único lote.
1- Na página de consulta às Informações do Lote, tanto pelo Portal como na sua área restrita à Credenciados (Sistema de Compras Eletrônicas), o registro da homologação passa a ser publicado na nova seção HOMOLOGAÇÃO, logo abaixo da seção com o termo de ADJUDICAÇÃO do objeto ao vencedor do lote.
2- Nesta mesma página de consulta ás Informações do Lote, pela opção Ver Ata do Lote, o usuário pode acessar a Ata da Sessão Pública homologada para um único lote.
3- Na opção de Pesquisa por Situação e na opção de Pesquisa Avançada, pela nova opção de filtro para consultar somente Lotes Homologados, qualquer interessado pode pesquisar somente os lotes que já tiveram sua execução finalizada no sistema eletrônico (homologados pela autoridade competente do órgão promotor da licitação). A opção atual de filtro para pesquisar somente editais homologados permanece disponível para ambas consultas. O edital somente estará na situação homologado quando todos os seus lotes tiverem sua execução finalizada no sistema eletrônico (homologados ou cancelados por anulação/revogação motivada). O resultado de lotes cancelados não são homologados, o ato de anulação ou revogação já é realizado mediante parecer devidamente fundamentado, e registrado, pela Autoridade Competente responsável pelo ato.
PARA AS CENTRAIS DE COMPRAS
O que há de novo?
- Integração com o Processo Eletrônico (PROA) implantado no âmbito do Poder Executivo Estadual.
- Homologação por lote.
- Homologação de,processos desertos.
O que muda com a entrada da nova versão?
1- Integração com o Processo Eletrônico (PROA) implantado no âmbito do Poder Executivo Estadual: ao criar o edital, a origem do Processo Administrativo aberto para a licitação passa a ser obrigatória.
1.1 - No Sistema de Compras Eletrônicas (COE):
Ao cadastrar o edital no sistema no Sistema de Compras Eletrônicas (COE) o usuário deve, obrigatoriamente, registrar a origem do número do processo administrativo, hoje já solicitado, que autoriza a licitação, as opções são: SPI, PROA, SEI ou outro.
Para processos abertos no sistema SPI ou PROA, hoje em uso hoje pelo Estado, e mantidos pela PROCERGS, o sistema automaticamente liberará a máscara de formatação para a sua respectiva estrutura de codificação no campo de entrada desta informação, e a validação do dígito verificar informado (módulo 11, em ambos os casos) para aceitar o seu registro. Adicionalmente, para o processo administrativo eletrônico, aberto no sistema PROA, o sistema COE também verificará a obrigatoriedade do seu cadastro na base deste sistema, para liberar o seu registro para o edital sendo cadastrado.
Nesta versão, para o processo cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações do Governo Federa (SEI), ainda não foram operacionalizados controles adicionais, já que o sistema SEI não exige formato único para codificação de sua numeração de processo administrativo, aos órgãos que fizeram adesão ao sistema disponibilizado pela União.
Para a opção outros, nenhuma validação será aplicada.
1.2 - No serviço web de integração do Sistema de Compras Eletrônicas (COE) com outro sistema (webservice oferta):
Para as centrais de compras, que utilizam este serviço web de integração para automatizar o cadastro e a publicação de seus editais no Sistema de Compras Eletrônicas (COE), esta mesma obrigatoriedade da nova informação ao cadastrar um novo edital, e a validação da estrutura de formação do código do processo informado em relação a sua origem, também será requerida e validada. Na versão mais atual deste serviço, o sistema cliente que chamar o serviço, para criar um novo edital (oferta) no sistema COE deverá, obrigatoriamente, informar o novo parâmetro requerido na chamada desta operação, para os sistemas que permanecerem utilizando versões anteriores deste serviço, será inferido, por padrão, na chamada da operação criar, a origem "outro".
2 - Homologação por lote: publicado o edital no portal, cada um de seus lotes/itens, compõem uma licitação autônoma, finalizada com o registro da sua homologação pela Autoridade Competente.
2.1 - No Sistema de Compras Eletrônicas (COE):
Todos os procedimentos de finalização do processo licitatório disponibilizados atualmente para o usuário, ou no serviço de integração, permanecem disponibilizados, a mudança ocorre somente no registro da homologação, que passa a ser registrado lote a lote, não dependendo mais do andamento dos demais certames licitatórios instaurados pelo mesmo processo administrativo.
Esta mudança permite que, após a publicação do edital no Portal, cada um de seus lotes tenham vida processual independente, o que já ocorria, até a adjudicação do objeto ao vencedor. No entanto, no sistema eletrônico, o processo licitatório, para ter seus atos ratificados, liberando as suas contratações autônomas, ainda exigia, que o mesmo aguardasse a finalização de todos os lotes ofertados em um mesmo processo administrativo, para que a Autoridade Competente então homologasse a sua execução.
Com a liberação da nova versão do sistema, havendo interposição de recurso, em outros lotes, os lotes com seus procedimentos já finalizados, podem ser liberados para contratação sempre que a administração tiver interesse em agilizar a aquisição ou a prestação do serviço a ser contratado.
Os lotes que finalizaram sem interessados, desertos, também devem ter seus atos analisados e ratificados pela autoridade competente, pelo registro de sua homologação.
O resultado de lotes cancelados não são homologados, o ato de anulação ou revogação já é realizado mediante parecer devidamente fundamentado, e registrado, pela Autoridade Competente responsável pelo ato.
Na implantação da nova versão, todos os editais já homologados, terão o seu registro de homologação, registrados automaticamente pelo sistema, em cada um dos lotes/itens que o compõem.
2.2 - No serviço web de integração do Sistema de Compras Eletrônicas (COE) com outro sistema (webservice oferta):
As centrais de compras, que utilizam este serviço web de integração para automatizar a busca dos resultados para os editais com a sua execução finalizada no Sistema de Compras Eletrônicas (COE), poderão fazer uso destas mesmas funcionalidades e filtros para consultar o resultado de lotes já homologados, não necessitando mais aguardar a finalização de todos os lotes ofertados em um mesmo processo administrativo, para liberar a contratação daqueles lotes cujos objetos já foram adjudicados ao vencedor e homologados.
Os lotes cancelados não são homologados, o ato de anulação ou revogação já é realizado mediante parecer devidamente fundamentado, e registrado, pela Autoridade Competente responsável pelo ato.
A nova versão já está no ambiente de TREINAMENTO (demo) para uso pelos credenciados neste ambiente.
Se você é pregoeiro de uma central de compras, não deixe de acessar este ambiente para acompanhar as mudanças que serão liberadas com a entrada da nova versão do Sistema de Compras Eletrônicas!
Em caso de problemas ou sugestões, favor encaminhá-las, preferencialmente, ao responsável pelo Portal onde a sua central realiza as suas negociações eletrônicas, por telefone ou pelo canal Fale Conosco do próprio portal (CELIC, BANRISUL ou PROCERGS), ou entrar em contato com a nossa Central de Atendimento ao usuário.
Você pode obter estes contatos, no final da Página Inicial destes portais:
Tire suas dúvidas
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Central de Atendimento
(51) 3210-3708
Atenciosamente,
Equipe Compras Eletrônicas RS
