Prezado usuário,
Dentro do processo de modernização e atualização tecnológica do sistema de Compras Eletrônicas (COE) em uso pelo Estado e pelos usuários do portal de Compras do Banrisul, a Procergs faz mais uma entrega, atualizando também a fase recursal, para os mesmos padrões de interface já aplicados em outras funcionalidades (Cadastro dos Editais, Quadro Resumo, Sala de Disputa, Habilitação, Consultas).
A seguir uma descrição do que muda com a nova versão do sistema.
PARA TODOS OS USUÁRIOS:
FASE RECURSAL
Essa nova versão amplia a eficiência e a ergonomia do sistema, para as centrais de compras que optaram por definir o fluxo de recurso administrativo exclusivamente por meio do sistema eletrônico, permitindo ainda uma série de melhorias nos processos de controle desta fase do processo licitatório.
As etapas da fase recursal pelo sistema eletrônico não apresentam mudanças no seu processamento (fluxo ou regramento):
- Declarado o vencedor o sistema abre prazo para registro de intenção de recurso na sala de disputa.
- Pela opção de Acompanhar Recurso, fora da sala de disputa, as funcionalidades disponibilizadas no sistema eletrônico são: Juízo de admissibilidade, Definição de prazos recursais, registro de recursos (razões) pelo recorrente com intenção aceita, registro de contrarrazões pelos demais licitantes, julgamento dos recursos pelo pregoeiro, julgamento dos recursos negados pela autoridade superior e a consulta a ata de julgamento ou a consulta a todos os registros da sessão atual e anteriores (histórico de recursos).
O que muda?
Novas interfaces e modernização das opções de navegação entre as etapas para o usuário acompanhar a sessão ATUAL de recurso em aberto e, também, para consultar todas as sessões de recurso ANTERIORES (Histórico de Recursos).
Para a sessão ATUAL, o sistema apresenta um painel gráfico, sinalizando a situação em que se encontra o recurso, e o acesso direto e simplificado as informações restritas de cada uma das etapas para registro e/ou acompanhamento (Razões, Contrarrazões, e Decisões, e aos anexos vinculados a cada uma delas).
Para as sessões anteriores, disponibiliza o mesmo acesso direto e simplificado às informações restritas registradas em cada uma das etapas mas somente com a visão de consulta.
1- Na página de consulta às Informações do Edital pela opção Acompanhar Recursos o sistema apresenta ao usuário um quadro com o resumo da quantidade de sessões de recurso abertas para cada um dos seus lotes, e opções para visualizar todas (Histórico) ou acessar diretamente a sessão corrente (Atual) de cada um deles.
> Clique no calendário para visualizar todas, clique na lupa para visualizar a sessão atual do lote desejado.
2- Na página para Acompanhar Recursos no Lote o sistema apresenta ao usuário a relação de Intenções e Recursos interpostos na sessão selecionada por cada um dos recorrentes, e o controle visual da situação das etapas em que se encontra o recurso e a data/hora em que foi registrado ou se está pendente de registro ou em elaboração.
> Passe o mouse sobre a etapa para obter informações resumidas da situação, ou clique na etapa para visualizar mais informações.
Para a sessão ATUAL, enquanto a fase recursal estiver em andamento, cada uma das etapas libera as opções para o usuário autorizado efetuar os registros, de razões (recurso) e contrarrazões dentro do prazo definido, e os registros de decisão de recurso julgado.
> Clique nas opções do menu à direita desta página para Ver a ata de julgamento do recurso visualizado
> Clique no Histórico de recursos para acessar novamente a lista com todos os recursos interpostos no lote.
A ata de julgamento é individualizada por recurso registrado no lote. O sistema gera uma ata de julgamento para cada recurso interposto e julgado no lote disputado.
3- Pela página de consulta às Informações do Lote, o usuário pode acessar diretamente informações da fase recursal de um único lote.
> Clique na opção Acompanhar Recursos no Lote para acompanhar, registrar ou acessar a ata de julgamento da sessão ATUAL.
> Clique na opção Histórico de Recursos no Lote para consultar informações ou acessar a ata de julgamento de sessões anteriores.
> Nas páginas de consultas aos recursos interpostos (razões), contrarrazões registradas, e decisões, clique no cabeçalho dos Documentos para visualizar os anexos, clique nas
Informações para consultar os registros feitos como texto.
Por exemplo:
Informações
...
Documentos anexados ao recurso (2 arquivos)
...
4- Pela página Acompanhar Recurso o licitante que desistir de intencionar recurso administrativo pode declinar da sua intenção registrada na sessão. Este ato poderá antecipar os procedimentos recursais, caso não haja registro de outras intenções e/ou recursos pendentes de serem julgados para o lote em disputa.
O usuário, que desejar declinar de recorrer de uma intenção registrada pela sua empresa na sessão pública o poderá fazer.
> Pela página Acompanhar Recurso no Lote, clique na intenção registrada e decline do recurso. O sistema solicitará uma justificativa e a confirmação da operação. Quando se aplica: o usuário que havia entrado com intenção de recorrer de sua desclassificação ou inabilitação, constata que sua proposta não atendeu os requisitos técnicos ou de habilitação previstos no edital, ou o usuário registrou uma observação no chat durante a fase de interposição de intenção de recurso, não tinha intenção de recorrer, etc.
5 - Reabertura de recurso julgado: sistema disponibiliza nova opção para que o pregoeiro e a autoridade competente, possam reabrir a decisão de recurso já registrada no sistema eletrônico, para complementação ou retificação de atos, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de julgamento do recurso interposto pelo recorrente.
O recurso julgado somente pode ser reaberto enquanto o lote estiver na situação de encerrado, pendente de adjudicação.
Quando o pregoeiro mantiver sua decisão, somente a autoridade superior (antes da sua apreciação) poderá reabrir o recurso negado, para registro complementar de outros elementos e/ou outros documentos faltantes que embasaram a decisão do pregoeiro.
PARA OS USUÁRIOS DE CENTRAIS DE COMPRAS:
MENU OUTRAS FUNÇÕES > CONSULTAS FORNECEDORES CREDENCIADOS
1 - Na consulta à lista de fornecedores credenciados foi liberado mais uma opção de filtro para listar todos os Fornecedores credenciados para certames presenciais (com participação em certames presenciais, com ou sem senha eletrônica).
Esta consulta já disponibilizava opção de filtro para localizar todos os Fornecedores credenciados apenas para certames presenciais (com participação em certames presenciais, sem senha eletrônica).
Fornecedores sem senha eletrônica não participam de modalidades executadas por meio eletrônico (sessão virtual). Para participação a empresa deve, previamente, efetuar sua solicitação de credenciamento pelo portal, encaminhando a documentação requerida à CELIC ou a outro órgão autorizado a credenciar, para ter o credenciamento eletrônico liberado (senha eletrônica).
CONSULTA E ALTERAÇÃO DO VALOR REFERÊNCIA - Modalidades Presenciais
Para as modalidades com sessão presencial, sistema solicita a confirmação do usuário antes de apresentar os valores estimados para os itens, evitando que o operador, por descuido, clique nesta opção durante a sessão presencial, projetada para acompanhamento pelos participantes na disputa do lote..
Confirmar
"Esta ação exibirá os valores de referência deste lote. Confirma a apresentação destes valores?"
Em caso de problemas ou dúvidas entre em contato com a Central de Atendimento ao usuário através do número publicado nos portais.
Atenciosamente,
Equipe Compras Eletrônicas RS
