O Pregão Online Banrisul abre a partir do texto abaixo um espaço para a discussão, conscientização, politização e responsabilidade do Setor Público quanto às compras e licitações sustentáveis, levando em consideração o respeito ao meio ambiente e a luta pela preservação da vida no planeta.
As licitações sustentáveis correspondem a uma forma de inserção de critérios ambientais e sociais nas compras e contratações realizadas pela Administração Pública, visando à maximização do valor adicionado (utilidade, satisfação das necessidades, contribuição para operações eficientes) não deixando de contemplar a minimização dos impactos ambientais e sociais adversos.
Considerando-se o elevado poder de compra do Estado, a priorização de bens e serviços considerados ambientalmente sustentáveis, poderá promover a inovação das formas de produção por parte dos fornecedores, que buscarão atender aos requisitos apontados pela Administração. Dessa forma, amplia-se a cadeia de responsabilidade socioambiental ao observar os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias-primas, e ao não contratar com fornecedores que utilizam mão de obra infantil ou escrava, utilizando processos de produção altamente poluentes ou degradantes, entre outros.
Aquisição de alimentos orgânicos para a merenda escolar, produtos de higiene e limpeza, papel reciclado, móveis, material de escritório e de iluminação são alguns exemplos onde a administração pública pode influenciar, refletindo-se na sustentabilidade do desenvolvimento e na manutenção do equilíbrio ecológico.
A adoção de critérios ambientais nas compras e contratações realizadas pela administração pública constitui um processo de aprimoramento contínuo, adequando os efeitos ambientais das condutas do Ente Público à política de prevenção de impactos negativos ao meio ambiente. A conservação racional dos recursos naturais e a proteção contra a degradação ambiental devem, dessa forma, ter ampla participação do Estado.
Para maiores informações, acesse os endereços:
Portal Contratações Pùblicas Sustentáveis:
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/wp-content/uploads/2010/03/Instrução-Normativa-01-10.pdf
