Com a palavra: O Pregoeiro da Câmara Municipal de Porto Alegre

A série de entrevista com os pregoeiros usuários deste portal traz neste mês o servidor municipal, José Gilberto da Silveira, um dos pregoeiros e responsável pelo sistema de compras eletrônicas da Câmara Municipal de Porto Alegre e sua equipe de licitações. O Legislativo Municipal da Capital foi a primeira no Estado a utilizar o Portal de Compras Eletrônicas do Banrisul. Desde junho de 2005 a adoção da modalidade de pregão eletrônico pela Câmara, passou a fazer parte dos processos licitatórios. Dados extraídos do sistema do Pregão Online Banrisul indicam que a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou até março do corrente ano 2219 certames, R$ 5, 8 milhões em valores negociados e R$ 1,17 milhão de economia.

Pregão Online Banrisul - A inserção da modalidade pregão eletrônico às atividades de compras do Setor Público promoveu, segundo alguns defensores da modalidade, uma inovação na maneira e nas práticas em relação às licitações tradicionais. Como você define esta inovação?

 

José Silveira - A grande inovação, principalmente em pequenas compras, é o fato de que podemos comprar, mesmo com somente uma proposta, desde que o preço ofertado seja igual ou inferior ao preço de referência adotado pelo órgão. A modalidade convite, antes utilizada para compras de pequeno valor, até R$ 80.000,00, obrigava a apresentação de, no mínimo, 3 (três) propostas válidas, sob pena de repetição do certame.

 

 

Pregão Online Banrisul - Quais as vantagens ou desvantagens que você destaca na utilização da modalidade pregão eletrônico e o que mudou na rotina diária em comparação as outras modalidades licitatórias?

 

José Silveira - Não vejo desvantagens nesta modalidade, pelo contrário, entendo que o pregão é a modalidade em que realmente há disputa de preço, uma vez que os concorrentes tendem a baixar os valores inicialmente ofertados, gerando economia no momento da compra. Além disso, a licitação passou a ser menos dispendiosa, ou seja, quando na modalidade convite, o órgão obrigava-se a encaminhar cópia do edital a, no mínimo, 3 (três) empresas do ramo, o que gerava o deslocamento de funcionário com condução para realização desta tarefa. Outra vantagem que pode ser elencada é a amplitude da divulgação do certame, o que permite a participação de maior número de interessados, inclusive de outros Estados da Federação.

 

 

José Silveira - Desde a implantação do pregão eletrônico nesta Câmara Municipal, em meados de 2005, a economia anual foi na ordem de aproximadamente 15% a.a., considerando os preços estimados pela área de compras. Além disso, o novo sistema proporcionou a desburocratização, praticidade e maior transparência nas compras realizadas através de licitação.

José Silveira - Sugerimos algumas pequenas alterações:

a)      A possibilidade de inserir as “famílias”, quando idênticas, em todos os lotes automaticamente, a exemplo do que acontece na funcionalidade “copiar dados”.

b)      Possibilitar à equipe de apoio acompanhar o desenvolvimento do certame em tempo real.

c)      Alterar a nova funcionalidade criada recentemente que exige o preenchimento da planilha de preços unitários pelo fornecedor vencedor (quando tratar-se de pregão de lotes com diversos itens) para adjudicação do lote nos casos em que o sistema não tem como apurar automaticamente, uma vez que tal obrigatoriedade provoca demora na conclusão do certame, já que ficamos dependentes do fornecedor, pois ele terá que reingressar no sistema para alterar os preços. Entendemos desnecessária esta funcionalidade, pois o fornecedor está obrigado a apresentar a proposta atualizada por escrito no prazo de até 02 (dois) dias conforme dispõe o edital. 

 

José Silveira - As compras eletrônicas, com dispensa de licitação, não estão sendo utilizadas atualmente.