Um mapeamento dos processos e custos operacionais das contratações públicas realizadas pelo Governo Federal, coordenado pela Fundação Instituto de Administração(FIA), vinculada à Universidade de São Paulo, confirmou que o pregão eletrônico é a mais rápida e barata modalidade licitatória do governo hoje.
A pesquisa será concluída somente em março, mas já é capaz de confirmar estimativas realizadas pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação(SLTI) do Ministério do Planejamento.
“Já foi possível verificar, por exemplo, que o tempo médio de uma contratação por meio da modalidade eletrônica demora em média 17 dias, desde que é formalizada a solicitação de uma determinada compra à área de aquisições do órgão até a assinatura do contrato”, disse, Adolpho Pacheco, pesquisador da FIA envolvido no levantamento.
Cada órgão federal possui uma área responsável pelas contratações que ocorrem de forma descentralizada. Atualmente 3. 386 Unidades Administrativas de Serviços Gerais(Uasgs) realizam compras públicas federais em todo o País. O estudo demonstra ainda que o gasto com pessoal responde pelo maior custo administrativo do governo nesses procedimentos. “Isso levou a concluir que a inversão das fases no processo de licitação, já adotada pelo pregão, torna o processo muito mais ágil, bem como reduz os custos do governo e também dos fornecedores”, diz Pacheco.
A medida contemplada no projeto de alteração da Lei de Licitações que integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), permite que a disputa de preços ocorra antes da fase de habilitação das concorrentes.
Com essa mudança, somente o fornecedor que ofertou o menor preço tem de apresentar toda a documentação exigida. A contratação é confirmada se ele comprovar que está apto a fornecedor aquele determinado bem ou serviço para a Administração. Caso contrário, a empresa que ofertou o custo médio operacional do Governo Federal e do fornecedor para participar das licitações em cada modalidade de contratação é o foco da segunda etapa do mapeamento.
Data: 07/02/2007 – Fonte: PanoramaBrasil
