Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Prefeita Municipal de Santo Augusto-RS, Sra. Lilian Fontoura Depiere, torna público, que ANULOU, com base no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 o processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023 (Processo Administrativo nº 175/2023) destinado ao Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de luminárias LED e outros materiais elétricos a serem utilizados na manutenção da iluminação pública do Município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), considerando a necessidade de atualização tecnológica das especificações dos itens, consoante Memorial nº 17/2023, expedido pela SESUPLAN. |
| Central de compras | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 175 |
| Edital | 0038/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (10.024/19) - para Registro de Preço |
| Ato normativo | DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 |
| Data de publicação | 05/06/2023 |
| Local | Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, 465 - SANTO AUGUSTO - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 26435/2021 |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de luminárias LED e outros materiais elétricos a serem utilizados na manutenção da iluminação pública do Município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I). |
| Órgão Requisitante | SMOV |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Edital e anexos. 2.783kB | 05/06/2023 11:20 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 5537815239 compras@santoaugusto.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
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| 22/06/2023 15:04 | Cancelamento do edital | Cristiane Andreia Savaris Sima | A Prefeita Municipal de Santo Augusto-RS, Sra. Lilian Fontoura Depiere, torna público, que ANULOU, com base no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 o processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023 (Processo Administrativo nº 175/2023) destinado ao Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de luminárias LED e outros materiais elétricos a serem utilizados na manutenção da iluminação pública do Município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), considerando a necessidade de atualização tecnológica das especificações dos itens, consoante Memorial nº 17/2023, expedido pela SESUPLAN. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 06/12/2025 03:14:58, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



