Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Autoridade Superior Responsável, Sr. Evandro Gutebier, Vice Prefeito de Sant’Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº 862/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, A REVOGAÇÃO do processo licitatório mencionado acima, regido pela Lei nº 14.133/2021. Revogação ocorrida de ofício pela Autoridade Superior acima mencionada, conforme despacho exarado nos autos do processo, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A decisão decorreu da suspensão em 16 de maio de 2024 e a necessidade de readequar o objeto ante aos pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital, visando sanar os apontamentos. |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 862 |
| Edital | 0029/2025
PNCP 88124961000159-1-000067/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 06/05/2025 |
| Local | RUA RIVADAVIA CORREA, 858 - Palacio Moises Viana - SANTANA DO LIVRAMENTO - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 127/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de videomonitoramento eletrônico, nos prédios das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental, localizadas na zona urbana do município. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Educação |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de videomonitoramento eletrônico, nos prédios das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental, localizadas na zona urbana do município. 3.547kB | 06/05/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 55 39681014 pmllicitacoes@yahoo.com.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/10/2025 08:19 | Cancelamento do edital | Thais de Freitas do Nascimento | A Autoridade Superior Responsável, Sr. Evandro Gutebier, Vice Prefeito de Sant’Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº 862/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, A REVOGAÇÃO do processo licitatório mencionado acima, regido pela Lei nº 14.133/2021. Revogação ocorrida de ofício pela Autoridade Superior acima mencionada, conforme despacho exarado nos autos do processo, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A decisão decorreu da suspensão em 16 de maio de 2024 e a necessidade de readequar o objeto ante aos pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital, visando sanar os apontamentos. |
| 16/05/2025 10:59 | Suspensão do edital | Thais de Freitas do Nascimento | Em virtude de solicitação realizada pela Secretaria de Educação para avaliação de questões pertinentes a pedidos de impugnação e esclarecimento ao edital, SUSPENDO o presente processo. |
| 06/05/2025 09:59 | Reagendamento de lotes | Thais de Freitas do Nascimento | Lotes foram reagendados. Motivo: Após pedido de Impugnação foi solicitada pela Secretaria requerente procedência a solicitação, dessa forma fica incluída a exigência de documento de Habilitação, alínea n) Alvará de funcionamento expedido pelo grupamento de supervisão vigilância e guarda da brigada militar do RS (GSVG), foi republicada e reagendada a sessão para se assegura o princípio da publicidade. |
| 05/05/2025 12:29 | Retorno do edital para composição | Thais de Freitas do Nascimento | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Pedido de Impugnação acolhido, edital retornou a composição para incluir exigência na habilitação. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 07/12/2025 14:02:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
